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Urso Tobias

Tobias, or not Tobias, that is the question. Divagações de um urso.

Urso Tobias

Tobias, or not Tobias, that is the question. Divagações de um urso.

Justiça das Redes Sociais

Depois de uma publicação mais humorística sobre o multibanco ter ficado inoperacional, hoje vou arriscar-me num assunto mais sensível relacionado com esta notícia que saiu no Público.

Notícia

Esta é uma notícia que representa bem a capacidade da nossa comunicação social em querer inclinar logo o pensamento das pessoas a partir de títulos e pequenas descrições, bem como das pessoas no geral levarem-se por isso mesmo e tomarem juízos sobre o que se passou com base em menos caracteres do que os de um tweet.

Começa logo bem a misturar duas notícias numa só. A expulsão de um guarda pelo IMAI e a absolvição do mesmo num caso de violação de uma detida. Vamos então esquecer a primeira parte e focar apenas na segunda que é a que levanta indignação.

Lendo o que vem na descrição do artigo, é óbvio que uma pessoa ficaria completamente indignada. Um guarda viola uma detida nas instalações da GNR e um tribunal decide absolvê-lo assim do nada, porque se "trata da fraqueza humana"? Isto é uma vergonha.

No entanto, continuando a ler o artigo, vemos que não foi um, mas sim dois tribunais a fazer isso. Uma pessoa começa a desconfiar. Então o primeiro tribunal decide a favor dele, é imposto recurso e o Tribunal da Relação faz o mesmo? É estranho. É verdade que os tribunais muitas vezes cometem erros, mas logo dois tribunais diferentes? E assim num caso tão grave como o de uma violação?

É então que começa a descrição do que vem no acórdão. Uma testemunha diz que a mulher tinha "um vestido curto junto ao corpo". Mais uma vez, isto não é um motivo. Nem que a mulher tivesse totalmente nua isso serviria de atenuante para um acto vil destes. Qualquer mulher pode vestir o que bem quiser e tem o direito absoluto a não ser importunada.

Continuando a ler o artigo vem referido que o homem foi "sucessiva e reiteradamente provocado no intuito de praticar acto sexual com a mesma" e que quando foram ter relações sexuais ela deixou acontecer "sem reagir. E é neste ponto que eu deixo de ter certezas sobre o que se passou. Deixa de ser um caso tão preto e branco e começam a entrar as escalas de cinzento. Começa a ser difícil ter uma opinião formada sobre um caso tão grave apenas com base em trechos num artigo de jornal.

Agora, eu li o artigo, mas haverá certamente quem só tenha ficado pelo início e faça logo o seu veredicto. É que esta notícia tem todos os ingredientes para gerar indignação nas redes sociais. Pegar num título, imaginar a história toda e nunca se assumir que a decisão tomada por DOIS tribunais poderá ser a correcta ou ter um fundamento.

Retomando então ao título da notícia, este militar tem de ser expulso da GNR, parece-me óbvio. Pelos relatos está mais do que provado que o homem não tem condições para exercer o cargo face ao que fez. Daí a ser um violador... não sei. Não sei mesmo. Eu tenho dúvidas, mas a linha é tão ténue que é difícil saber. É difícil estar a condenar alguém com base em incertezas.

Como disse no início, eu sei que estou a arriscar aqui um bocado pegando num assunto como este, ainda mais sendo hoje o Dia Mundial da Justiça Social. É um caso de violação, logo, segundo as regras das redes sociais, o homem é automaticamente o culpado. Ninguém está disponível para dizer "não sei" ou dar o benefício da dúvida num caso sobre o qual não sabe nada e só se lê meia dúzia de coisas num jornal. Tudo é feito com base na imaginação sobre um acontecimento que pode ou não ter sido dessa forma e a comunicação social adora fomentar isso. Isto não é Justiça Social, é Justiça das Redes Sociais. É diferente.

Entre violador e violada ninguém mete a colherada

Ontem foi rejeitada a proposta para transformar a violação em crime público. A razão para isso foi que é imperativo defender a vontade da vítima.

Não deixa de ser confuso que, por exemplo, para sofrer agressões do marido, a vontade da vítima não serve para nada. Pode estar ali "alegremente" a apanhar porrada ao longo de vários anos e depois vem alguém de fora estragar aquilo. É que qualquer pessoa tomando conhecimento de uma dessas situações tem o dever de denunciar, a vítima depois logo decide se colabora na investigação ou não. No entanto, a vontade da vítima poderia muito bem ser a de continuar a apanhar para manter o casamento. Sabe-se lá.

Agora, uma mulher pode ser violada e ninguém tem de se meter nisso. Só ela. Passámos anos a tentar mandar o ditado "Entre marido e mulher ninguém mete a colher" abaixo, mas parece que agora temos um novo "Entre violador e violada ninguém mete a colherada". Acaba por ser esquisito.

Felizmente nunca tive contacto nem com uma nem com outra das situações, mas se tivesse conhecimento de alguém que a sofrer violência doméstica provavelmente teria de confirmar também se foi obrigada a fazer sexo ou não. É que já estou a imaginar chegar a uma esquadra e acontecer o seguinte:

Eu: Bom dia.

Agente: Bom dia.

Eu: Queria fazer uma denúncia de uma situação de violência doméstica de alguém que conheço.

Agente: Queria? Mas já não quer? Hehe... Desculpe, fui empregado de um café antes de ser agente.

Eu: ...

Agente: Então a vítima sofreu agressões?

Eu: Sim, tinha umas nódoas negras e tudo.

Agente: Muito bem. E sabe se a obrigaram a ter sexo contra a sua vontade?

Eu: Pois... Não sei... Acho que sim... Não tenho a certeza...

Agente: É que isso já é violação. Tem de ser a própria vítima a vir fazer queixa.

Eu: Bem, sendo assim vou tentar confirmar e depois logo volto aqui conforme a situação.

Agente: Faça isso, faça isso. Tenha um bom dia.

Eu: Bom dia.

Tentar perceber as leis em Portugal é mesmo muito confuso.

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